Prefeitura de Palmas conquista selo Diamante em Radar Nacional de Transparência Pública

Com selo Diamante, posição mais alta do Radar Nacional de Transparência Pública, o Portal da Transparência da Prefeitura de Palmas destaca-se na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento divulgado nessa quinta-feira, 17, aponta que Palmas atende a 100% de 11 itens dos 12 avaliados, sendo que no quesito acessibilidade, a gestão ainda tem campo para avançar.

O secretário municipal de Transparência e Controle Interno, Eliezer Moreira de Barros, destaca ainda que no ranking das capitais, Palmas ficou em segundo lugar, atrás apenas de Campo Grande (MS). Considerando apenas os portais dos órgãos e poderes sediados na Capital, a Prefeitura de Palmas alcançou a segunda melhor posição, com um Índice de Transparência de 97%; ficando atrás apenas do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), que obteve índice de 98,19%. Na terceira posição, aparece o portal da transparência do governo do Tocantins, com 85,02%. Para Eliezer, o resultado chama a Gestão Municipal a avançar ainda mais e buscar o primeiro lugar no ranking entre as capitais e demais cidades avaliadas. 

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"Nosso objetivo é o cumprimento integral dos preceitos constitucionais que regem e norteiam a função pública, sobretudo no que diz respeito à participação da sociedade, valendo-se de ferramentas de transparência como o portal da transparência para o exercício do controle social, visando um melhor aproveitamento na aplicação dos recursos e a fiel execução das políticas públicas", ressalta o secretário.

O trabalho, que é parte do Programa Nacional da Transparência Pública, promovido pelo Sistema Tribunais de Contas e parceiros, analisou os portais da transparência de órgãos públicos de todo o Brasil, totalizando cerca de oito mil sites avaliados quanto à transparência ativa, que é a disponibilização dos dados de forma espontânea. Ou seja, os portais da União, dos 26 Estados, do Distrito Federal e de 4.191 municípios no período de maio a novembro deste ano.

O Radar Nacional de Transparência Pública é uma criação da Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros (TCs), o Instituto Rui Barbosa (IRB); o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom); e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.