Acessibilidade: Mantoan quer tornar obrigatória a instalação de piso tátil nos prédios públicos do Tocantins
Caso aprovada, quem descumprir a lei será punido com multa no valor de R$ 1.000.
Para ampliar a mobilidade, a segurança e a acessibilidade de todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de piso tátil nos prédios públicos estaduais.
Pelo texto do PL, relógios, caixas de correio, bebedouros, totens e móveis não poderão bloquear, obstruir ou dificultar o livre acesso e circulação, em especial das pessoas com deficiência. Para o deputado a mudança na legislação é necessária pelo fato da maioria das edificações pertencentes ao Estado possuir desníveis e degraus, entre outros obstáculos.
“Os prédios públicos deveriam ser acessíveis para todos os cidadãos. Pisos bem projetados e executados, sustentáveis e acessíveis propiciam cidades mais civilizadas, com melhor qualidade de vida e, por consequência, com mais dignidade e cidadania para os moradores”.
Caso aprovada, quem descumprir a lei será punido com multa no valor de R$ 1.000.
Menos impostos Filipe Martins assina PEC que limita IPVA a 1% do valor do veículo 
Governadoria Liderança do Bico do Papagaio, Elson Ribeiro, assume Chefia de Gabinete da Governadoria 
Infraestrutura Vereador Folha solicita recapeamento asfáltico em importantes avenidas da região Norte de Palmas 
Anistia já! Fidelidade: Filipe Martins é a única voz da bancada federal do Tocantins presente na caminhada “Acorda Brasil” 
Impeachment Filipe Martins assina pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes por suposto favorecimento ao Banco Master 
Proteção ao Culto Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Mín. 23° Máx. 32°
Mín. 22° Máx. 32°
Chuvas esparsasMín. 21° Máx. 30°
Chuva