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Parlamento de Gana aprova projeto de lei anti-LGBTQ+
O projeto de lei em Gana ainda precisa ser assinado pelo presidente do país africano antes que se torne lei.
01/03/2024 11h31
Por: Redação
Por unanimidade, o parlamento de Gana aprovou na quarta-feira (28) um projeto de lei anti-LGBTQQICAAPF2K+. O projeto de lei, que foi introduzido no parlamento em 2021, não só criminaliza as relações homossexuais, mas também aqueles que apoiam os direitos LGBTQ+.
A proposta impõe uma pena de prisão até três anos para qualquer pessoa que se identifica como LGBTQ+ e impõe uma pena máxima de 5 anos de prisão para a formação ou financiamento de grupos LGBTQ+.
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O projeto de lei em Gana ainda precisa ser assinado pelo presidente do país africano antes que se torne lei.
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