O Vereador Daniel Nascimento (Republicanos), protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei, que visa a criação do Programa Educativo de Sensibilização e Importância para a prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam ou instiguem  crianças e adolescentes à automutilação, suicídio e violência. A proposta pretende instituir uma política educativa que envolva escolas, famílias e a comunidade em geral na conscientização e prevenção desses comportamentos nocivos.

São objetivos da Lei combater à Propagação de Conteúdos Perigosos como: a disseminação de jogos e mídias que incitem à violência, ao suicídio e à automutilação. Conscientizar sobre a Importância da Vida e Promover entre os jovens a valorização da mesma e sobre os perigos dos conteúdos nocivos, prevenindo práticas autodestrutivas e implementando medidas preventivas para reduzir a incidência de automutilação e suicídio.

Como também, incluir docentes e equipes pedagógicas na sensibilização dos estudantes sobre esses temas. Organizar palestras que informem sobre os perigos das mídias sociais e jogos eletrônicos violentos.
E Orientar pais, familiares e responsáveis sobre a importância de monitorar mudanças de comportamento em crianças e adolescentes.

Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê a realização de campanhas, seminários e atividades nas unidades de ensino municipais, com a participação ativa dos pais e responsáveis. Além disso, será disponibilizada assistência psicológica e social para jovens afetados por esses jogos e mídias.

As unidades de ensino deverão incluir no calendário letivo, sem prejuízo das atividades regulares, um dia por mês dedicado à realização do programa educativo. Em setembro, durante a campanha Setembro Amarelo, todas as ações serão intensificadas para reforçar a luta pela preservação da vida.

O Vereador Daniel Nascimento reforça a importância deste projeto, destacando que "a prevenção e a educação são ferramentas fundamentais para proteger nossas crianças e adolescentes dos perigos das mídias sociais e jogos eletrônicos que podem levar a comportamentos autodestrutivos". 

ASCOM - Vereador Daniel Nascimento.