Deputado Filipe Martins reafirma seu compromisso em defesa da vida, através do PL 1904/24

O deputado federal Filipe Martins (PL/TO) reafirmou seu compromisso em defesa da vida, através de seu apoio ao Projeto de Lei 1904/24, do qual é um dos autores. Em discurso recente, Martins declarou: “Quero deixar aqui hoje o nosso total apoio ao Movimento Pró Vida. Nós sabemos a importância dessa pauta, a inversão total dos valores que tem acontecido no nosso país. Estou aqui hoje para me solidarizar com o movimento pró vida e hoje, se Deus quiser, irá entrar em regime de urgência, e nós iremos ganhar”.

O Projeto de Lei 1904/24 propõe punir médicos que realizarem abortos entre o 5º e o 9º mês de gestação (22 semanas) com a mesma pena aplicada ao crime de homicídio simples. Além disso, a proposta busca alterar o Código Penal, incluindo os casos de aborto em situações de estupro, que atualmente não possuem limite de idade gestacional. A legislação vigente permite a realização do aborto em três circunstâncias: em casos de estupro, risco de morte para a mulher e anencefalia do feto.

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Martins e seus apoiadores acreditam que essa medida é essencial para proteger a vida desde a concepção e para realinhar os valores da sociedade brasileira conforme os princípios cristãos. A expectativa é que o projeto avance em regime de urgência, contando com a mobilização e apoio de todos os que defendem a causa pró-vida.