A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos (Podemos) recolha imediatamente as imensas faixas e placas com propaganda eleitoral ilegal e antecipada deixadas na Feira Coberta do Aureny III. As publicidades ilegais estão no espaço desde 1° de agosto, dia que o Podemos organizou a convenção para confirmar Eduardo Siquiera, configurando propaganda eleitoral antecipada, em local proibido e de tamanho acima do permitido em lei.
Na decisão expedida nesta quarta-feira, 14 de agosto, o juiz eleitoral Gil Araújo Corrêa é claro ao apontar o conjunto de ilegalidades cometidas pelo político. “Ocorre que nos autos, se discute primeiro o local em que se encontram, Feira Coberta do Jardim Aureny III, em Palmas/TO, ou seja, bem público, local vedado, para depois passar a análise da propaganda em si, a utilização do local vedado por si só já é considerada uma propaganda irregular. Nos autos, as faixas utilizadas pelo pré-candidato na convenção partidária e deixadas na Feira Coberta do Jardim Aureny III, em Palmas, possuem conteúdo eleitoral, ainda que disfarçado e subliminar, através de fotos e mensagens que afirmam sua aptidão ao exercício da função, sugerindo ao eleitorado como sendo pessoa apta ao exercício do mandato. Ainda, estão localizadas em local vedado”, ressalta o magistrado na decisão.
O magistrado ainda estipulou multa diária de R$ 5 mil caso Eduardo Siqueira não cumpra a determinação. A decisão é de caráter liminar e atendeu pedido da coligação “União de Verdade”. Portanto, na apreciação do mérito apreciado, há a possibilidade de aplicação de sanções contra o candidato do Podemos pela manutenção da ilegalidade por quase duas semanas consecutivas.
Resultados Filipe Martins ressalta resultados concretos do mandato e defende continuidade do trabalho em Brasília
Eleições 2026 Rosilene Martins pode fazer história como primeira deputada federal evangélica do Tocantins
Eleições 2026 Pr. Adalberto Leite Barbosa, presidente da AD Ciadseta de Colinas, declara apoio a Rosilene Martins: “É um bom nome para nos representar”
Eleições 2026 Eli Borges para o Senado e Rosilene Martins para Federal: dupla evangélica busca representar o Tocantins em Brasília
Recursos Filipe Martins destina cerca de R$ 900 mil para reforma de prédio que vai receber unidade da FAG em Pedro Afonso
Eleições 2026 Pastor - presidente de campo da Ciadseta em Palmas, Elias Fernandes, sela apoio a Rosilene Martins