O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizou diversas ações para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no estado em 2024. Entre os destaques, o lançamento de novos editais para estruturação e o aperfeiçoamento dos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OPMs), que visam apoiar os municípios na aquisição de equipamentos permanentes e na capacitação de profissionais da rede de atendimento, fortalecendo as políticas de proteção e inclusão das mulheres.

Foram realizados o Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres, constituído de debates, lançamentos de iniciativas e entrega de cheques simbólicos para os municípios contemplados no primeiro edital dos OPMs; e a campanha do Outubro Rosa, que realizou mais de 2,5 mil mamografias gratuitas, 3,5 mil exames do colo do útero e palestras educativas sobre prevenção ao câncer de mama. O Agosto Lilás; o movimento Tocantins Sem Misoginia; o projeto Abraçando a mulher idosa; e as caravanas Todas fortes por elas são outras iniciativas que também marcaram o ano. 

“O Governo do Tocantins segue firme no compromisso de garantir que as mulheres tenham seus direitos respeitados, oportunidades e que sejam protegidas. Em 2024, demos passos significativos no enfrentamento à violência, no fortalecimento da autonomia e no empoderamento feminino. Estamos trabalhando para construir uma sociedade onde as mulheres possam viver com dignidade, sem medo de discriminação ou violência", destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressalta que a pasta está comprometida com a construção de uma sociedade mais inclusiva. "Nosso trabalho não para por aqui. Continuaremos lutando para garantir segurança, autonomia e o protagonismo das mulheres tocantinenses. A SecMulher segue comprometida com essa causa e a construção de um futuro em que todas as mulheres possam viver sem medo de violência e com a garantia de seus direitos”, pontua a gestora. 

Acordos de cooperação

Em 2024, dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) voltados para o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher foram assinados em Brasília/DF, no mês de novembro. Com a participação da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, o Governo do Tocantins formalizou o compromisso com o ACT do Feminicídio Zero e o ACT do Canal 180.  

Os acordos têm foco na criação de planos de ação alinhados ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, além de aprimorar o Canal 180, uma plataforma essencial para apoiar as mulheres em situação de violência. As ações têm contribuído para reduzir os índices de violência e garantir um atendimento mais eficaz às vítimas.

A SecMulher também firmou um ACT com a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) para enfrentar a violência contra as mulheres indígenas. A cooperação busca criar estratégias de proteção que respeitem as tradições culturais dessas mulheres, ampliar o acesso a uma rede de apoio adaptada às suas realidades e garantir o cumprimento de seus direitos. 

“A cooperação técnica é um marco que amplia o alcance das políticas públicas, oferecendo um apoio mais direto e eficaz às comunidades indígenas no Tocantins”, evidencia a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa. 

Empoderamento 

Com as caravanas Todas fortes por elas, o Governo do Tocantins, por meio da SecMulher, percorreu diversos municípios do interior do estado, levando serviços de saúde, assistência jurídica e apoio psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover o incentivo à participação política.

As caravanas tornaram-se um espaço fundamental de empoderamento feminino, proporcionando às mulheres tocantinenses a oportunidade de fortalecer seu protagonismo e lutar por sua autonomia. Municípios como Miracema, São Félix, Mateiros, Novo Acordo, Santa Tereza, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Aragominas, Pedro Afonso e Tocantínia foram beneficiados com as atividades do projeto.

Também foram implementados programas de capacitação e empoderamento, com o lançamento do processo de credenciamento de prestadores de serviços para cursos, oficinas e outras atividades voltadas ao empoderamento feminino. Os prestadores devem alinhar seus conteúdos às diretrizes da Política Pública da Mulher e garantir a qualidade das atividades realizadas.

“Ao lançar o processo de credenciamento, damos um passo importante para garantir que as mulheres do Tocantins recebam formações de alta qualidade, voltadas para seu crescimento pessoal e profissional. Queremos proporcionar às tocantinenses oportunidades reais de transformação, com cursos e oficinas que atendam suas necessidades, promovendo seu fortalecimento e autonomia em todas as esferas da sociedade”, enfatiza a titular da SecMulher, Berenice Barbosa.

Projetos

O movimento Tocantins Sem Misoginia, iniciado em 2024, tem sido essencial no enfrentamento à discriminação de gênero. Por meio de campanhas educativas e ações de sensibilização, o movimento buscou conscientizar a população sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero, além de combater o machismo e a misoginia. As atividades ocorreram nos municípios de Ananás, Araguaína, Colinas, Formoso do Araguaia, Lajeado, Marianópolis, Miracema, Palmeirópolis, Pindorama, São Miguel e Sítio Novo. A parceria com órgãos públicos e movimentos sociais também ampliou o alcance da ação.

Além disso, dois projetos receberam destaque no apoio a grupos específicos. A ação Nenhuma faltando visa garantir que as mulheres não sejam deixadas para trás no acesso aos serviços públicos essenciais, e foi realizada em Almas, Ananás, Araguaína, Axixá, Colinas, Formoso do Araguaia, Lajeado, Marianópolis, Miracema, Palmeirópolis, Pindorama, Sítio Novo e São Miguel. Já o projeto Abraçando a mulher idosa busca sensibilizar as mulheres na melhor idade para a autodefesa no enfrentamento à violência econômica e patrimonial, e foi promovido em Arapoema, Centenário, Cristalândia, Palmas e Recursolândia.

Durante o Fórum de Políticas Públicas para Mulheres, o Governo do Tocantins também anunciou novos projetos como o Vida de mulher, que tem como objetivo apoiar mulheres em situações de vulnerabilidade, promovendo a inclusão e autonomia em diferentes aspectos da vida social e profissional; e o projeto Empresa e Instituição amiga da mulher, que busca reconhecer e incentivar práticas corporativas que promovam a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, alinhando-se à Lei nº 14.682.