Maduro anuncia grande reforma da Constituição venezuelana

A 20 dias de assumir seu 3º mandato, resultado de uma eleição considerada ilegítima pela comunidade internacional, o ditador socialista Nicolás Maduro anunciou uma grande reforma da Constituição venezuelana para o próximo ano.

A medida é vista como mais uma manobra política do ditador, similar à que foi realizada pelo também ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. No mês passado, Ortega aprovou uma reestruturação constitucional para garantir o controle total do poder pelo seu clã.

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Sem entrar em detalhes, Maduro afirmou estar “imbuído de um grande sentimento de transformações, de mudanças para democratizar a sociedade venezuelana e empoderar o cidadão”.

No entanto, a retórica pseudo-democrática do ditador é recebida com ceticismo pelos venezuelanos, principalmente em um contexto em que o regime segue adotando medidas repressivas.

No último mês, três presos políticos morreram sob custódia do governo, e, segundo a ONG Provea, há 1.877 encarcerados no país por discordarem do governo.

O opositor Edmundo González Urrutia, que reivindica a vitória eleitoral, está exilado na Espanha e proibido de retornar à Venezuela sob pena de prisão. A retórica de Maduro se dá em meio a um clima de crescente controle sobre a política do país.

Recentemente, o Parlamento venezuelano, comandado por chavistas, aprovou modificações nas leis eleitorais e criou uma lei de justiça comunitária, ampliando o poder dos juízes de paz, aliados do regime.

Em abril, antes das eleições que consolidaram seu poder, Maduro já havia antecipado seus planos de reforma constitucional, propondo a inclusão da pena perpétua para crimes de corrupção e traição à pátria, além da inabilitação política perpétua – medidas comumente usadas pelo regime para silenciar opositores.

A reforma constitucional proposta por Maduro remete a um precedente de 2017, quando ele convocou uma Assembleia Constituinte para modificar a Carta Magna. Na ocasião, a reforma serviu como pretexto para que o chavismo enfrentasse o Parlamento controlado pela oposição.

A atual Constituição, aprovada há 25 anos por Hugo Chávez, agora sofre novas tentativas de alteração por um Maduro impopular, que busca, com a justificativa de assegurar a soberania do país, consolidar ainda mais o seu poder.