Os cargos de presidente e vice-presidente das comissões da Assembleia Legislativa terão direito uma única reeleição, seja no período do mesmo mandato, seja de um mandato para o outro.
É o que determina um Projeto de Resolução assinado por 15 deputados e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 4. A matéria foi encaminhada ao plenário, onde deverá ser votada nos próximos dias.
A nova regra se baseia em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleição de cargos na Mesa Diretora. Os deputados entenderam por bem aplicar a mesma regra “pois as normativas das comissões são similares às da Mesa Diretora”, conforme a justificativa do projeto.
Governadoria Liderança do Bico do Papagaio, Elson Ribeiro, assume Chefia de Gabinete da Governadoria
Infraestrutura Vereador Folha solicita recapeamento asfáltico em importantes avenidas da região Norte de Palmas
Anistia já! Fidelidade: Filipe Martins é a única voz da bancada federal do Tocantins presente na caminhada “Acorda Brasil”
Impeachment Filipe Martins assina pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes por suposto favorecimento ao Banco Master
Proteção ao Culto Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Respeito Vereadoras Emoly Alemão e Iodete Oliveira apresentam Indicação 190/2025 para combater assédio moral e sexual e reforçar regras de decoro em Lagoa da Confusão Mín. 23° Máx. 33°
Mín. 22° Máx. 32°
ChuvaMín. 21° Máx. 31°
Chuva