Governo do Tocantins abre Consulta Pública sobre projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina

Está disponível por 30 dias corridos a Consulta Pública sobre o novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, promovida pelo Governo do Tocantins.

Até o dia 2 de junho toda a sociedade é convidada a avaliar, opinar e apresentar contribuições a respeito da proposta de parceria público-privada para construção da nova unidade hospitalar pelo Governo do Estado com o objetivo de oferecer atenção integral à saúde da mulher em atendimentos no parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e neonatal.

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A realização da Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial nº 6320, desta quinta-feira, 3.

O projeto pretende não só suprir as demandas que hoje são direcionadas ao Dona Regina como também prevê o aumento da quantidade de leitos e a ampliação e otimização de programas de referência a exemplo do Banco de Leite Humano, Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). Outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica, também serão contemplados pela nova unidade que contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto. Lembrando que será mantido o atendimento 100% público destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A consulta pública é uma oportunidade para que toda a população, tanto pessoa física quanto jurídica, possa analisar a documentação e oferecer contribuições. A participação na consulta se dará de forma on-line por meio deste formulário.

Audiência Pública presencial 

O Governo do Tocantins também realizará Audiência Pública presencial no dia 24 de maio, às 14h30, no auditório do Palácio Araguaia, com o objetivo de ampliar e aprimorar o diálogo com todos os setores interessados. Sobre o Projeto O projeto destinado à construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina é coordenado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), com o apoio da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Mulher, e estruturado pela Tocantins Parcerias.

A criação de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres de forma qualificada é prioridade no plano de gestão do governador Wanderlei Barbosa, que já assinou, no início deste ano, o decreto doando a área destinada à construção. O terreno para a construção da obra está localizado na Quadra ACSU SO 130 (1301 sul) e compreende a extensão de quatro lotes interligados que no total somam 24 mil m², uma área seis vezes maior do que a que comporta a atual estrutura do Dona Regina.

A expectativa é de que, quando efetivada, a parceria público-privada possa entregar ao Tocantins uma das principais unidades hospitalares especializadas na assistência ao público feminino e neonatal do norte do país. 

Finalizada a fase de diálogo público, as sugestões feitas pela população serão avaliadas, respondidas e adequadas ao projeto. A partir daí, será realizada a etapa de licitação, onde é determinada a empresa ou consórcio que executará o processo de construção, gestão, manutenção e operação do novo hospital.