Polícia Federal realiza operações contra crimes de escravidão

Operações realizadas pela Polícia Federal no estado do Tocantins são potencializadas por meio das ações de prevenção e repressão ao crime de exploração do trabalho em condições proporcionais às da escravidão, além disso conta com a cooperação das atividades fiscalizatórias do Ministério do Trabalho e Previdência.

Segundo a Policia Federal o intuito dessas ações é para erradicar a prática de exploração do trabalho em condições degradantes ao ser humano, dentre outras condutas vedadas pela norma legal relacionada, qual seja: o artigo 149, do Código Penal. 

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Resgate

De acordo com o balanço das operações desencadeadas no primeiro quadrimestre do ano de 2023, as ações executadas no período resultaram no resgate de 22 pessoas que vinham sendo submetidas a condições degradantes de trabalho. A divulgação desses dados é realizada em vista da proximidade do dia 13 de maio, data que entrou para a história, pois nesse dia no ano de 1822 foi assinada a Lei Áurea, que concedeu “liberdade” às vítimas da escravidão e “aboliu” essa prática desumana no Brasil.