Uma decisão do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, anunciada na última quarta-feira, dia 18, após um recurso interposto pela União Federal, resultou no cancelamento do novo curso de medicina da Faculdade Ulbra, assim como em mais cinco cidades do Brasil.
As aulas estavam previstas para o dia 22 de maio, e a universidade realizou um vestibular em Palmas para a seleção de 16 alunos que comporiam a primeira turma do curso.
A Ulbra notificou que zelará firmemente na defesa do direito de acesso à educação e na retomada dos processos seletivos. Além disso, comunicou que os alunos participantes manterão o direito à vaga e à matrícula. Aqueles que optarem por desistir da vaga serão reembolsados.
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Declarações da Ulbra
A AELBRA, mantenedora das Faculdades de Medicina da Rede Ulbra de Educação, esclarece que em cumprimento à decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento nº 1014429-81.2023.4.01.0000, informamos que os processos seletivos dos cursos de Medicina, apesar de autorizados pelo Poder Judiciário, foram provisoriamente suspensos e sua eventual retomada será oportunamente comunicada aos alunos aprovados e aos já matriculados.
Reiteramos que os alunos são a nossa prioridade e esclarecemos que as novas faculdades de Medicina são resultado de um minucioso estudo, com total aprovação das comunidades beneficiadas. Temos a plena convicção da qualidade de nosso projeto educacional.
Ainda em cumprimento à decisão, a instituição informa que se manterá firme na defesa do direito de acesso à educação para restabelecer o andamento dos processos seletivos, e no direito de que o Ministério da Educação conclua a avaliação do processo regulatório acerca do preenchimento dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.
Durante esse período, os alunos participantes mantêm o direito à vaga e à matrícula, cujo exercício ocorrerá tão logo cesse a suspensão provisória. Os candidatos que desejarem desistir da participação nos processos seletivos serão integralmente reembolsados, mediante requerimento formalizado em Secretaria.