EUA se juntam a 15 países para discutir as leis de blasfêmia

No início de novembro, a Aliança Internacional de Liberdade Religiosa ou Crença (IRFBA), uma aliança multinacional de países comprometidos em proteger a liberdade religiosa em todo o mundo, divulgou uma declaração expressando sua contínua preocupação com as leis internacionais de blasfêmia.

De acordo com um recente estudo, publicado pela Monash University em Melbourne, ao menos doze países mantiveram a pena de morte como punição criminal por blasfêmia ou crimes relacionados, são eles: Afeganistão, Brunei, Irã, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Somália, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.

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Porém, ao todo, são mais de 80 nações que utilizam estrategicamente as leis de blasfêmia afim de impedir o discurso das minorias religiosas. A declaração da IRFBA foi apoiada pelos Estados Unidos junto com outros 15 países, incluindo Austrália, Costa Rica, Croácia, Chipre, Estônia, Grécia, Israel, Letônia, Lituânia, Malta, Noruega, Polônia, Romênia, Eslováquia e o Reino Unido.

Com a divulgação de sua declaração, os membros do IRFBA pediram várias ações, incluindo a  “… revogação ou reforma das leis de blasfêmia”  e a  “libertação [de] indivíduos presos com base em seus pontos de vista sobre questões de religião ou crença que podem diferir de narrativas oficiais ou das opiniões das populações majoritárias”.  Além disso, os países membros reiteraram seu compromisso com  “…o Processo de Istambul como um processo para monitorar e conduzir a implementação do plano de ação da Resolução 16/18 do Conselho de Direitos Humanos da ONU para prevenir e responder a manifestações de intolerância, discriminação, ódio e violência com base em religião ou crença”.

A Internacional Christian Concern (ICC), destacou em publicação que, “embora alguns países, como o Paquistão, nunca tenham aplicado a pena de morte como punição por blasfêmia, é fundamental observar que a própria existência do estatuto inspirou vigilantes da máfia a fazer justiça por conta própria”.

A ICC faz essa afirmação com base no relatório que “estima  que multidões violentas mataram pelo menos 89 indivíduos por acusações de blasfêmia no Paquistão – e essas acusações estão aumentando exponencialmente, com um  aumento de 1.300% observado nos últimos 30 anos. À medida que a situação das vítimas acusadas de blasfêmia se deteriora globalmente, é essencial que governos estrangeiros, como os Estados Unidos, continuem sendo defensores veementes dessas leis”.