O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de liberar as redes sociais do deputado federal Otoni de Paula, membro do MDB do Rio de Janeiro, que foram censuradas em agosto de 2021.
No entanto, a liberação das contas de Otoni de Paula vem com uma condição rigorosa. O ministro Moraes determinou que o deputado está sujeito a uma multa de R$ 10 mil por dia, caso ele volte a questionar a atuação dos ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A censura contra o deputado evangélico Otoni de Paula ocorreu em meio a uma investigação sobre seu suposto envolvimento na organização e incitação de atos violentos contra as instituições, bem como por incentivar seus seguidores a participarem de manifestações que ocorreram em 7 de setembro daquele ano.
Na época em que as contas do deputado foram censuradas, as redes sociais afetadas incluíam o Facebook, Instagram, Twitter e YouTube. Além disso, Otoni de Paula também enfrentou processos legais e foi condenado a pagar uma indenização ao ministro Alexandre de Moraes devido às críticas feitas por ele ao magistrado.
Condecoração PM - TO O Deputado Federal Filipe Martins participou da inauguração da Galeria de Comandantes do 1º BPM e da cerimônia de entrega de medalhas por tempo de serviço.
Bem estar ‘Desafios da Socialização de Adolescentes Autistas’ é tema de projeto desenvolvido por acadêmicos de Psicologia
Empreendedorismo Projeto Mãos que Criam capacita nova turma de panificação artesanal
Naturatins Naturatins recolhe 40 quilos de pescados durante operação de fiscalização ambiental
Nota de pesar NOTA DE PESAR: Deputado Filipe Martins manifesta pesar por assassinato de pastores da Assembleia de Deus - Nação Madureira, em Pium, Tocantins
Requerimento Vereador Folha propõe regularização do sistema de endereçamento de Palmas