Os textos tramitaram em regime de urgência e foram aprovados no último dia de sessão da
Assembleia Legislativa em 2022. As informações são do G1.
No caso dos deputados, o aumento será escalonado ao longo dos próximos três anos,
chegando a R$ 34.774,64. O salário do governador será reajustado para R$ 28 mil, enquanto
o vice receberá R$ 17,9 e os secretários R$ 14,8. Em ambos o reajuste passa de 16%.
Ambas as leis foram publicadas no diário oficial do estado. No caso dos deputados os
aumentos serão escalonados a partir de janeiro de 2023. Para o executivo, os novos valores
passam a valer em 1º de maio do próximo ano.
Segundo estimativa dos próprios deputados, as duas leis devem causar um impacto de R$
150 milhões aos cofres públicos do estado. Isso porque os reajustes também devem
impactar o subsídio recebido por outras categorias de servidores – que tem o teto do
salário calculado com base no do governador, por exemplo.
A justificativa para o aumento no executivo é de que o salário do governador não era
reajustado desde 2011 e os demais cargos desde 2013.
Os deputados afirmam que estavam sem aumento desde 2014 e, além disso, o subsídio
deles é atrelado ao reajuste dos parlamentares do Congresso Nacional. Os deputados
estaduais recebem 75% do valor dos parlamentares federais – que também tiveram
aumento na semana passada.
Cronograma de aumento dos deputados
R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023
R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024
R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025
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