TSE fecha acordo com Anatel para derrubada de sites com “fake news”
Medida é grave ameaça a liberdade de imprensa, uma vez que o termo é ambíguo.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para remover da internet sites que sejam considerados propagadores de fake news.
A medida ditatorial ameaça a liberdade de imprensa, já que o termo “fake news” é ambíguo e tem sido usado para rotular posicionamentos políticos. Antes, o blogueio dependia da comunicação presencial de um oficial de Justiça.
Através da nova medida, que faz parte dos superpoderes do TSE, o tribunal vai comunicar a decisão diretamente a Anatel de forma virtual, acelerando os sites que forem considerados “prejudiciais ao processo eleitoral”, segundo o Estadão.
A cooperação visa cumprir as decisões judiciais de forma mais rápida, supostamente para proteger o eleitor e o processo eleitoral.
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