Tribunal Federal anula denúncia contra Temer em caso ligado à Operação Lava-Jato

O ex-presidente Michel Temer (MDB) está livre das acusações de peculato e desvios de dinheiro em obras da usina Angra 3. Na esfera da Operação Lava-Jato, as investigações o levaram à prisão por quatro dias, em 2019.

Ao anular a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o emedebista, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também liberou das acusações envolvimento no crime outros 11 investigados.

Continua após a publicidade

Os esquemas que eram investigados envolviam a contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix, para a execução do contrato de engenharia eletromecânico 01, da usina nuclear de Angra 3.

As investigações sobre os desvios de recursos nas obras da usina levaram o Ministério Público a deflagrar, desde 2015, a Operação Descontaminação. O órgão apurou movimentações financeiras dos cofres públicos, somente neste caso a usina, de quase R$ 11 milhões.

O que dizia o Ministério Público

Nesses pagamentos, o MPF apurou ainda lavagens de dinheiro por meio de pagamentos de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, pertencente ao Coronel Lima. Segundo o Ministério Público, o beneficiário final seria o ex-presidente.

Também estão livre do processo o ex-presidente da Eletronuclear, Almirante Othon, e suas filhas, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani.

Eles respondiam às acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores que chegam a 15 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 60 milhões, advindos de atividades ilícitas.

Ao jornal O Globo, o assessor de Temer, Elsinho Mouco, disse que a anulação da denúncia “confirma uma perseguição política disfarçada”.