Receita Federal anula isenção fiscal concedida a pastores por Bolsonaro

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou uma decisão anterior do governo Bolsonaro que isentava ministros de confissão religiosa, como pastores, do pagamento de impostos sobre salários. Essa decisão havia sido tomada por meio de um Ato Declaratório Interpretativo assinado por Júlio César Vieira Gomes, em 2022. 

Com essa revogação, os pagamentos feitos pelas igrejas aos pastores voltam a ser considerados remunerações, resultando em uma obrigação de pagar mais impostos por parte das igrejas. 

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Segundo alegam, a concessão da isenção aos líderes religiosos havia sido vista como incomum, pois não havia passado pela aprovação da subsecretaria de tributação da Receita Federal. 

Antes da mudança, de acordo com a norma do governo Bolsonaro, apenas o dinheiro proveniente de prestação de serviços e aulas era considerado salário. Agora, o imposto de renda e a contribuição social incidirão sobre qualquer tipo de pagamento.

Repercussão na Bancada Evangélica
O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse ao blog que o fim isenção de IR para pastores "é prato cheio" para fazer campanha contra o governo e alegou perseguição.
"É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos".