Receita Federal anula isenção fiscal de líderes religiosos dada pelo governo Bolsonaro

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma medida implementada durante o governo Bolsonaro que garantia isenção tributária sobre os salários de ministros de confissão religiosa, incluindo pastores. Essa reversão foi baseada em uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O benefício em questão havia sido concedido através de um Ato Declaratório Interpretativo assinado por Julio César Vieira Gomes, exatamente às vésperas das eleições de 2022. Julio César tem um histórico polêmico, sendo o mesmo envolvido na tentativa de liberação das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Curiosamente, a concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica, pois não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita Federal, um procedimento usual para tais decisões. Além disso, o Tribunal de Contas da União já estava investigando as ações de Julio Cesar.

Este movimento tem causado grande repercussão, especialmente entre os membros da Bancada Evangélica no Congresso. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da Frente Evangélica e 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, manifestou forte oposição à decisão. Ele interpretou o fim da isenção de IR para pastores como uma perseguição aos segmentos religiosos pelo governo Lula, alegando que a medida permite a interpretação subjetiva da lei por parte dos auditores fiscais, o que poderia levar a uma “velha fábrica de multas”.

Sóstenes Cavalcante prometeu uma resposta firme ao governo, indicando que a decisão reforçará o distanciamento e a oposição da Bancada Evangélica ao governo Lula. Ele planeja utilizar essa situação como um ponto central em uma campanha contra o atual governo, alegando perseguição ao segmento religioso. A intenção do parlamentar é amplificar sua mensagem através de vídeos e outras formas de comunicação para mobilizar o apoio evangélico contra o governo.