Milei anuncia criação de procuradoria anticorrupção

A Argentina criará uma procuradoria especial para investigar possíveis casos de corrupção entre funcionários públicos, antecipou nesta quinta-feira (25) o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, em sua coletiva de imprensa diária na Casa Rosada (sede do governo).

Segundo Adorni, o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, vai sugerir imediatamente ao procurador-geral, Eduardo Casal, a criação de uma procuradoria para investigar a corrupção de funcionários públicos, especialmente nos casos de enriquecimento ilícito e aumentos patrimoniais injustificados.

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– Vamos recuperar todos os bens que sejam produto do crime. O crime nunca pode produzir qualquer tipo de benefício – disse o porta-voz presidencial, que explicou que as investigações podem abranger todos os funcionários públicos nacionais e provinciais, bem como os poderes Executivo e Legislativo.

O próprio Cúneo Libarona reconheceu em meados deste mês, em entrevista a uma emissora de rádio, que o objetivo desta procuradoria especial será acabar com a impunidade e “perseguir mais do que ninguém” os crimes de corrupção de funcionários públicos.

– A questão da corrupção é uma prioridade – reconheceu então o ministro da Justiça, que esclareceu que o novo órgão judicial funcionará sob a órbita do Ministério Público.

Atualmente, a Argentina conta com um Gabinete Anticorrupção dependente do Ministério da Justiça, criado em 1999 durante a presidência de Fernando de la Rúa (1999-2001), já falecido. Esse gabinete é responsável por assegurar a prevenção e investigação de comportamentos corruptos na administração pública.

Desde então, o órgão vem intervindo, apresentando-se como demandante, em casos que afetaram vários ex-presidentes e funcionários públicos.

Os mais notórios foram os que envolveram a ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), condenada em dezembro de 2022 pela Justiça argentina por ter cometido “corrupção estatal sem precedentes”, sentença da qual recorreu, e que responde ainda a vários processos pendentes.

A figura da ex-presidente e seu destino judicial foram questões que causaram aguda polarização política nas recentes campanhas eleitorais do país vizinho.