Michelle Bolsonaro é homenageada no Theatro Municipal de São Paulo

Os vereadores realizaram a cerimônia de concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal, apesar da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que vetou o uso do local para esse fim. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira (25), com a presença da ex-primeira-dama, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A proibição do uso do espaço atendeu a um pedido de Erika Hilton, um transexual que se identifica como mulher e pertence ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na primeira instância, o pedido havia sido negado, mas agora foi atendido em um recurso liminar.

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Os organizadores, na abertura do evento, afirmaram que a sessão estava ocorrendo sem desrespeitar a ordem judicial. Michelle Bolsonaro foi recebida com aplausos ao entrar no teatro. A proibição de uso do Theatro Municipal foi acolhida pelo desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, em resposta a um recurso com tutela antecipada solicitado pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) e pela ativista Amanda Paschoal.

A Câmara Municipal tentou recorrer ao presidente do TJ-SP para derrubar a liminar, mas foi informada de que o recurso deveria ser feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O desembargador Vargas destacou que a realização do evento no teatro geraria custos para a administração pública, estimados em mais de R$ 100 mil, e ressaltou que tais honrarias políticas geralmente ocorrem na própria Câmara Municipal.

O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor da proposta de conceder o título, decidiu pagar do próprio bolso o aluguel do espaço, para evitar questionamentos sobre eventuais danos ao erário público. A Câmara Municipal recorreu da decisão do TJ e argumentou que a realização de sessões solenes em locais externos é comum, citando que durante esta legislatura já foram realizados 40 eventos do tipo fora do Palácio Anchieta.