Lei que proíbe linguagem neutra em escolas é derrubada pelo STF
Faltam votar os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, e a presidente da Corte, Rosa Weber.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (9) para suspender lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra em grade curricular, em material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.
Em uma decisão que representa o maior retrocesso já homologado pela Corte, os ministros decidiram através do plenário virtual, sem discussões sobre o caso, derrubando a lei. O relator, ministro Edson Fachin, entendeu que cabe à União legislar sobre normas gerais de ensino.
No julgamento, os ministros também decidiram que “norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.
“Compete à União estabelecer competência e diretrizes para a educação infantil, de modo a assegurar formação básica comum. Isso porque, no âmbito da competência concorrente, cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional”, declarou Fachin.
Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Roberto Barroso.
Faltam votar os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, e a presidente da Corte, Rosa Weber.
ECA digital Estatuto Digital da Criança e do Adolescente começa a valer nesta terça 
Reconhecimento Círculo de Oração é reconhecido como patrimônio cultural do Paraná 
Banco Master Em menos de 1 ano, ex-pastor Fabiano Zettel movimentou R$ 99 milhões 
Solidariedade Exemplo: igrejas evangélicas de MG se mobilizam em apoio às vítimas das enchentes 
Investigação Pastor que disse “odiar pobre” é alvo de investigação por lavagem de dinheiro 
Igreja “Vai cagar na sua casa!”: Pastora perde a linha ao falar de dízimos no culto Mín. 22° Máx. 31°
Mín. 22° Máx. 32°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 32°
Chuvas esparsas