Pelo direito de fazer batismos em público, igreja vai a tribunal na Suíça

A Igreja Evangélica de Cologny, na Suíça, entrou com uma ação no Tribunal Federal no dia  7 de fevereiro, com o apoio da Rede Evangélica do país, para denunciar uma violação da liberdade religiosa que recusa a realização de batismos no Lago de Genebra.

O recurso foi indeferido pelo Tribunal de Justiça da República e do Cantão de Genebra no final de dezembro de 2022. A Igreja Evangélica de Cologny recorreu a uma nova análise perante o Tribunal Federal em fevereiro deste ano, porém, o prazo legal estipulado foi de 30 dias após a notificação.

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Segundo o portal Evangeliques Info, a vice-diretora da Rede Evangélica Suíça (RES), Stéphane Klopfenstein, afirmou que essa violação não é apenas local, referindo-se ao cantão de Genebra, mas esta violação da liberdade religiosa tem ocorrido em alcance nacional.

Cristãos aguardam resultado

A ação feita pela Igreja, apoiado pelo RES, também estipula uma violação da igualdade de tratamento e da proibição da discriminação.

“Desde a lei do secularismo no cantão de Genebra em 2019, não houve jurisprudência. Desejamos, portanto, que o Tribunal Federal tome uma posição e questione o regulamento de aplicação desta recente lei”, disse Klopfenstein. 

Acrescentou: “Pedir autorização prévia para batismos vai longe demais. Qualquer associação não cristã não precisa pedir para se reunir em espaço público. Esperamos que o Tribunal Federal diga que isso é uma violação da liberdade religiosa”, concluiu ela.

A lei do secularismo pretende eliminar as práticas religiosas da vida pública, o que não é aceitável, segundo o RES.

De acordo com o Evangeliques Info, a prática de batismos em espaços públicos é antiga. A implementação de uma lei que regula a liberdade religiosa na região iria limitar as manifestações evangelísticas e a exposição da fé em Jesus.

O RES e a Igreja Evangélica tem o direito de recorrer ao processo judicial europeu, caso o Tribunal Federal Suíço se oponha.