Senadora Damares Alves entra em campo contra linguagem neutra em Palmas

Entenda

Na última terça-feira, 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas trouxe à tona a discussão sobre o Projeto de Lei do então Vereador Filipe Martins, hoje Deputado Federal, que dispõe sobre a proibição do uso de Linguagem Neutra nas Escolas do Município de Palmas.

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A Câmara de Palmas aprovou o projeto em 2022 e foi vetado pela Prefeita de Palmas -TO. Com o veto de Cinthia,  o projeto retornou à Câmara para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir à votação no plenário pelos vereadores. Acontece que na Comissão de Constituição e Justiça, os vereadores Márcio Reis, Iolanda Castro e Solange Dualibi votaram pela manutenção do veto feito pelo Executivo de Palmas -TO, ou seja, trata-se de uma lei aprovada pela Casa de Leis e vetada pela Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

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Nota da Câmara de Palmas

Nota de Esclarecimento

A Câmara Municipal de Palmas esclarece que não foi aprovado nesta Casa seja pelo Plenário ou pelas suas Comissões Permanentes projeto de lei para a implantação da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições públicas ou privadas de ensino de Palmas. Esclarece, ainda, que tão pouco foi realizada sessão “na calada da noite” para a aprovação de matérias legislativas com essa temática e que, atualmente, não existem projetos semelhantes em tramitação.

Esta Casa reafirma o seu compromisso com toda a sociedade palmense e se coloca à disposição de todos para demais esclarecimentos que se façam necessários.