O PL tem por objetivo, promover a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas, levando conscientização as famílias a sociedade e ao Estado, consequentemente promovendo novas medidas de suporte e visibilidade na participação das pessoas autistas na vida comunitária.
Outro ponto é incentivar as instituições de ensino a buscarem o preparo para lidar com alunos autistas. O “Selo” será concedido às escolas públicas, conveniadas e privadas que contribuírem para incluir pessoas com diagnóstico – TEA, por meio de ações, que deem a elas suporte e apoio para uma aprendizagem educacional eficaz.
“Esse Projeto de Lei é uma iniciativa extremamente necessária no que se refere à inclusão e respeito às diferenças na educação. É fundamental que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e que suas particularidades sejam preservadas e valorizadas. Esperamos que essa proposta seja aprovada e que as escolas da cidade sejam incentivadas a se tornarem ainda mais acolhedoras e preparadas para receber alunos autistas. Um passo importante para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa”, afirmou o parlamentar.
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