A iniciativa pretende valorizar a representatividade que a praça possui em relação à história do Tocantins e da capital mais jovem da federação. “Ao promover o tombamento de um dos maiores patrimônios que temos, estaremos preservando a memória daqueles, que como o eterno governador Siqueira Campos, pisaram nestas terras vermelhas e vislumbraram um Estado”, relembrou Mantoan.
De acordo com o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, capítulo I, Artigo 1º, os bens tombados em nível federal devem primeiramente atender ao preceito de relevância, cuja “conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.
No documento, Mantoan pede que a solicitação seja encaminhada à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, no Tocantins. “A relevância em requerer o tombamento da Praça dos Girassóis tem não só respaldo jurídico, como é justificada pelo altíssimo valor histórico, artístico e cultural. Além de impedir que esta parte importante da nossa história sofra modificações, perdendo as características idealizadas pelos célebres artistas que a criaram”, ressaltou o deputado.
Revitalização e manutenção
O parlamentar também pediu ao Governo do Tocantins que sejam feitas a manutenção e a revitalização da Praça dos Girassóis e de seus monumentos, como o lago, a escadaria, o Memorial Coluna Prestes e o piso em pedras portuguesas.
“Considerando que a praça central da Capital é uma das principais atrações turísticas do município e abriga as sedes dos poderes Executivos, Legislativos e Judiciários do Tocantins, é necessária uma manutenção regular com maior frequência”, afirmou Mantoan.
Cartão postal de Palmas, a Praça dos Girassóis conta com 571 mil metros quadrados, sendo a maior da América Latina, a segunda maior praça urbana do mundo e abriga o maior relógio de sol horizontal do Brasil.
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