Na sessão desta manhã (21), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Projeto de Lei para que seja criado o Programa de Acesso à Água Potável em eventos públicos no Estado com o objetivo de garantir o direito fundamental ao acesso à água de forma gratuita ao público.
De acordo com o PL, shows e apresentações públicas em geral deverão ter ilhas de hidratação, que são espaços estrategicamente distribuídos no local do evento, devidamente identificados, onde os participantes terão acesso facilitado à água. Elas deverão possuir bebedouros, sistema de refrigeração, além de contar com pessoal treinado para garantir o abastecimento regular, manutenção e higiene dos equipamentos.
Segundo Mantoan a motivação para esta propositura está na necessidade de assegurar um direito fundamental da população: o acesso à água potável. “A obrigatoriedade de disponibilizar água gratuita em eventos não apenas reflete a sensibilidade às necessidades básicas da população, mas também promove uma cultura de responsabilidade social entre os organizadores de eventos, contribuindo para a construção de um ambiente mais saudável e seguro diante das altas temperaturas registradas no Tocantins”, explicou o parlamentar.
Asmeto Filipe Martins prestigia posse da nova Diretoria Executiva da Asmeto
Eleições 2026 Eleições 2026: audiências no TSE discutem normas que irão orientar atuação do TRE-TO
Saúde No Dia Mundial do Câncer, SES/TO reforça a importância do diagnóstico precoce e do cuidado humanizado
Política Filipe Martins figura entre os mais lembrados para a Câmara em 2026 e consolida diálogo com valores das famílias tocantinenses
Viral Viralizou: praça de Ananás comparada com Paris foi construída com recursos destinados por Tiago Dimas
Metrologia - TO Presidente da Agência de Metrologia faz visita técnica ao Inmetro em Brasília e é recebido pelo diretor do órgão Mín. 23° Máx. 32°
Mín. 22° Máx. 31°
ChuvaMín. 22° Máx. 32°
Chuva