O pré-candidato a vereador em Palmas, Tocantins, pastor Juarez Rigol, advogado há mais de 30 anos, comenta que Palmas necessita de um Projeto de Lei, que possa desestimular o consumo de drogas ilícitas em espaços públicos da Capital.
Inspirado no modelo adotado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, Juarez afirma que este projeto deverá prever a aplicação de multas a indivíduos flagrados consumindo ou transportando drogas em áreas públicas, mesmo que seja para consumo pessoal.
Este Projeto de Lei, que poderá ser proposto por Rigol, segue o exemplo catarinense, onde a infração resulta em uma multa inicial de cerca de 30% do salário mínimo, quando for cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino, hospitais, sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas, beneficentes, locais de trabalho coletivo, recintos de espetáculos, serviços de tratamento de dependentes de drogas, unidades militares ou policiais, além de transporte público, praias e praças.
Para Juarez Rigol, que é vice-presidente do pastor Antônio Xavier, CIADSETA Palmas-Centro, a adoção desse Projeto de Lei seria fundamental para preservar a ordem pública, mitigar a criminalidade entre facções, que são mantidas pela venda destas substâncias ilícitas, além de promover um ambiente mais seguro e saudável para os cidadãos. A proposta reflete a preocupação do pré-candidato com o crescente consumo de drogas, elevado número de assassinatos registrados no último ano na capital e sua visão de que medidas enérgicas são necessárias para combater esse fenômeno nos espaços coletivos da cidade. Juarez Rigol acredita que este projeto terá amplo apoio político local, diante dessa proposta de enfrentamento a um desafio tão sensível à comunidade palmense.
"Estamos em diálogo com diversas lideranças religiosas a respeito dessa proposta, no qual muitos já apoiam esta iniciativa, pois reconhecemos que as igrejas possuem uma perspectiva aproximada da realidade de suas respectivas comunidades e compreendem profundamente os danos que as drogas causam às vidas e às famílias. Confesso que a receptividade de parceiros em apoio a essa projeto tem sido surpreendente, visto que todos concordam unanimemente que o problema das drogas em Palmas é alarmante, e certamente este tema será um compromisso que iremos defender", enfatizou Juarez Rigol.
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