Fernando Haddad anuncia medidas de ‘recuperação fiscal’
A retomada da cobrança de impostos sobre combustíveis está entre as propostas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas que visa a melhorar a situação fiscal do país neste ano.
Uma dessas medidas é o retorno parcial, a partir de março, da cobrança de impostos federais sobre combustíveis. A proposta está na planilha do Ministério da Fazenda, mas o governo só deve oficializar o retorno da cobrança depois que a nova diretora da Petrobras for empossada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos federais sobre os combustíveis, como forma de amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional e, consequentemente, frear a alta do combustíveis no país. As medidas eram válidas até 31 de dezembro do ano passado.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou a decisão de Haddad e assinou um ato que prorrogou a desoneração dos combustíveis. Com isso, as alíquotas Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins não vão incidir sobre combustíveis como gasolina e etanol por 60 dias.
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