Gestores culturais de cerca de 30 governos e instituições internacionais se reúnem no Rio de Janeiro (RJ) para o desenvolvimento de discussões do setor nesta terça-feira, 6, no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O Governo do Tocantins é representado pelo secretário Tião Pinheiro (Secult), na Casa G20/Casa da Cultura Laura Alvim. O encontro busca alinhar as ações para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura nacional e acontece em paralelo ao G20 da Cultura.
Entre as pautas do fórum estão a avaliação e desafios da Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); a discussão sobre o Marco Regulatório para Promoção da Cultura; a apresentação do Estudo de Impacto da LPG no Estado do Rio de Janeiro (FGV Projetos) e demais encaminhamentos importantes ao setor. Já na quinta-feira, 7, haverá o Lançamento da Política Nacional de Economia Criativa com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A programação faz parte do seminário internacional “Políticas para economia criativa: G20 + Iberoamerica, que prossegue até sexta-feira, dia 9, na Casa Firjan, também no Rio de Janeiro. Paralelamente acontecerão ainda o Salão Nacional de Turismo, Salão Nacional do Artesanato e reunião da Câmara Setorial de Cultura do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.
O objetivo da programação é promover a sinergia entre as políticas públicas e as demandas do setor visando fortalecer o campo cultural e assegurar o acesso democrático da população às manifestações artísticas e culturais. Para o secretário Tião Pinheiro, a cultura é protagonista durante toda a semana no Rio de Janeiro: “A movimentação começou com o encontro de secretários, dirigentes e autoridades nacionais e internacionais e prossegue nesta terça-feira com discussão de temas muito importantes pelos integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. A participação do Tocantins faz parte da orientação do governador Wanderlei Barbosa para estruturação do setor”.
Os trabalhos do Fórum de Secretários e Encontro do G20 da Cultura iniciaram já na noite de ontem, 5, com a presença da Ministra da Cultura Margareth Menezes em um jantar em homenagem ao Rio Grande do Sul com momentos culturais com apresentações da Escola de Samba Grande Rio e a dupla gaúcha Kleiton e Kledir e intercâmbio de conhecimentos.
O presidente do fórum e secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, explica que a semana será cheia de atividades para o setor e destaca o Marco Regulatório. “Vamos receber especialistas e a equipe do MinC para discutir o novo marco legal, que vai trazer novos parâmetros para gestões de cultura. Aliado aos recursos da PNAB, a gente também tem um instrumento para trabalhar no sentido de democratizar, de simplificar os mecanismos de acesso. O fórum está muito engajado em entender esse novo mecanismo, levando para os estados e transformando as realidades de cada local”, explica.
Nesta terça-feira, 6, o dia será repleto de reuniões e intensos debates, como explica a secretária da Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, “nós estamos discutindo as ações nacionais de cultura e pensando na criação de indicadores cada vez mais potentes para balizar as nossas práticas. Será um dia de muito trabalho, mas também de muito favorecimento à cultura do nosso país”, diz.