Nova carteira de identidade vai retirar campo “sexo” e distinção de “nome social”, diz governo

A Carteira Nacional de Identidade (CIN) vai ganhar mudanças de layout com o objetivo, Segundo o governo, de tornar o documento "mais inclusivo" e representativo.

A polêmica

Continua após a publicidade

O novo documento será impresso sem o campo referente ao sexo da pessoa e vai contar apenas o campo “nome”, o qual será declarado pelo indivíduo no ato da emissão, retirando assim a distinção entre nome social e nome do registro civil.

O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as mudanças foram realizadas a pedido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH). Segundo o MDH, as alterações visam promover cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+), numa clara demonstração que pode ser considerada como fomento à ideologia de gênero, já que exclui termos considerados importantes para a família tradicional.

O assunto foi discutido em um grupo de trabalho instituído pelo governo federal em abril.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo petista, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

A CIN pode ser emitida em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

De acordo com o governo, a nova identidade reduz a probabilidade de fraudes. Com o documento, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas. A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, além de informar se ele foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. A CIN conta também com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

Fonte: Lucas Rochada CNN