Joice Hasselmann é condenada pelo STJ a indenizar a Jovem Pan

O ex-deputada federal Joice Hasselmann foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil à Jovem Pan, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou sentença favorável à emissora. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso, segundo informações da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo.

O processo teve início em 2023, depois de declarações feitas por Joice durante participação no podcast Inteligência Ltda, em junho de 2022. Na ocasião, a ex-parlamentar criticou duramente a emissora, afirmando que a Jovem Pan havia se transformado em um canal “puxa-saco de governo” e que só havia conseguido uma concessão de TV por “lamber o pé de Bolsonaro”.

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“Lixo que virou puxa-saco”

“Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram”, afirmou Joice durante o episódio. Ela ainda alegou que, quando trabalhou na empresa, teria sido orientada a não criticar o então presidente Michel Temer, o que teria recusado por considerar uma violação à sua liberdade de expressão.

A Jovem Pan alegou no processo que as declarações da ex-deputada macularam a imagem da emissora, além de atribuírem a ela práticas ilegais ou antiéticas. A empresa afirmou ainda que Joice mentiu ao dizer que a emissora marcava “traço de audiência” e reforçou que, à época, era a segunda maior em audiência entre os canais de notícias da TV por assinatura, atrás apenas da GloboNews.

Defesa tentou desqualificar dano

Em sua defesa, Joice Hasselmann apresentou reportagens que apontavam baixa audiência de programas da Jovem Pan em 2022. A ex-deputada também argumentou que, se a emissora realmente se sentiu ofendida, deveria ter processado também os veículos que divulgaram conteúdos semelhantes aos seus comentários.

Joice venceu o caso em primeira instância, mas a Jovem Pan recorreu e teve vitória na segunda instância. O STJ, por fim, manteve a decisão anterior, condenando a jornalista e ex-parlamentar a pagar os R$ 10 mil de indenização, além de custas processuais e honorários advocatícios.